Condições Gerais de Utilização do Portal do Colaborador
Ao aceder ao Portal do Colaborador, doravante “Portal”, o Utilizador deve tomar conhecimento
das seguintes disposições aplicáveis a cada um dos documentos, informações,
dados e requisitos que nele se encontram, e que é propriedade da EAPS – Empresa de Análise, Prevenção e Segurança, S.A.,
pessoa coletiva 503 852 929, matriculada na Conservatória do Registo
Comercial de Lisboa, sob o mesmo número, com sede na Rua Nova de Trindade,
n.º 3, 1200-301 Lisboa, e com o capital social de 50.000,00 Euros,
doravante abreviadamente designada por Safemode.
Condições de Utilização do Portal:
1. Através deste Portal, a Safemode disponibiliza, a cada Utilizador, as
seguintes funcionalidades, relativas aos serviços de saúde no trabalho
prestados:
· Consulta dos exames realizados (tipo, data e resultado, incluindo a
possibilidade de consulta e download da ficha de aptidão);
· Consulta dos exames agendados (data, hora e local);
· Consulta dos relatórios das consultas e exames complementares de
diagnóstico realizados.
2. Todas as informações contidas neste Portal destinam-se, exclusivamente,
a utilização pelos respetivos Utilizadores.
3. Assim, a Safemode não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos
materiais ou pessoais que possam advir, direta ou indiretamente, da
utilização da informação disponibilizada, sendo o Utilizador o único e
exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base nessa
informação.
4. Os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos deste
Portal, exceto os que sejam fornecidos por entidades externas devidamente
identificadas, são pertença da Safemode, incluindo as informações, as
ferramentas, o desenho gráfico das páginas, com todos os seus componentes,
e todas as figuras, gráficos ou textos.
5. A Safemode não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos
decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou
interrupção no acesso ao
Portal
em virtude de falhas técnicas ou outros motivos. A Safemode não garante que
o acesso ao Portal não sofra interrupções ou perturbações resultantes de
problemas técnicos.
6. Não é permitida a reprodução total ou parcial de qualquer informação ou
conteúdo do Portal, nem o seu aluguer
ou venda, sem autorização prévia da Safemode ou das entidades externas
fornecedoras de informação devidamente identificadas.
7. A Safemode reserva-se o direito de completar, modificar ou suprimir as
informações contidas nas páginas do Portal.
8. A Safemode não pode garantir a total imunidade do Portal a ataques de
hackers e vírus ou outros softwares de intrusão.
9. O acesso ou a utilização do Portal implica a aceitação pelo
utilizador das condições anteriormente referidas.
Política de Privacidade myValeBesteiros
1. Objectivo
Esta Política de Privacidade e de Cookies define os termos de tratamento de dados realizado na plataforma
myValeBesteiros.
2. Âmbito
Esta Política de Privacidade tem como objetivo definir os princípios gerais e as regras a serem aplicadas na
gestão e utilização do portal myValeBesteiros.
3. Responsabilidades
A manutenção, análise crítica, melhoria e distribuição deste documento para todas as áreas relevantes da
Organização e entidades externas é da responsabilidade do Responsável da Melhoria Contínua. Sempre
que necessário, devem ser envolvidas outras áreas na revisão e aprovação do conteúdo deste documento e
dos documentos a ele associados.
1. Objeto
1.1. Esta Política de Privacidade e de Cookies define os termos de tratamento de dados realizado na
plataforma myValeBesteiros da empresa CSH que opera na área da segurança e saúde no trabalho e melhor identificadas em www.valebesteiros.pt
1.2. O myValeBesteiros é uma área reservada do website www.valebesteiros.ptt através da qual os clientes da
CSH, quer Cliente particular ou colaborador(a) de uma empresa Cliente da CSH
terão a possibilidade de visualização da informação e dos dados relativos à segurança e saúde
no trabalho. As funcionalidades do myValeBesteiros incluem a visualização do agendamento de
consultas e exames, a consulta de fichas de aptidão, resultados de exames e de análises clínicas através
de relatórios, consulta do relatório de aconselhamento médico e a consulta do histórico de consultas e
exames.
1.3. O respeito pela privacidade dos seus clientes e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta
matéria é fundamental para a CSH. Assim, a CSH garante aos utilizadores do
myValeBesteiros (denominados coletivamente como “Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade. Isso
é alcançado por meio de medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais, reservando à
CSH o direito de efetuar o cancelamento das contas myValeBesteiros como precaução
contra acessos indevidos.
2. Recolha e Tratamento de Dados
2.1.Os dados pessoais inseridos e disponíveis no myValeBesteiros são tratados no contexto da relação
dos Utilizadores com a CSH no âmbito da prestação de serviços de medicina de trabalho aos
Utilizadores.
2.2. A CSH será responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores,
nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável, para efeitos da prestação de serviços de
segurança e de saúde no trabalho.
2.3. Neste âmbito estes dados serão, em observância da lei aplicável, de acesso reservado aos médicos e
outros profissionais de saúde adstritos à prestação dos seus cuidados de medicina no trabalho. Nos casos
em que assim não seja, quando os seus dados de saúde e outras categorias especiais de dados forem
acedidos por colaboradores não adstritos a obrigações de sigilo profissional, a CSH
assegurará que tais colaboradores assumem obrigações de confidencialidade contratuais perante aquelas
e, em certos casos, que tais pessoas apenas tratarão os seus dados sob a responsabilidade e supervisão
de um profissional de saúde.
2.4. Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela CSH
para que possa visualizar as suas marcações de consultas e exames, bem como os resultados e
informação clínica no myValeBesteiros.
2.5. Recolhemos os seus dados pessoais para o seu registo como Utilizador da plataforma
myValeBesteiros:
No momento de registo da conta myValeBesteiros e da prestação do serviço pela CSH, os
seguintes dados são tratados na base de dados:
- Nome Completo;
- Contacto telefónico;
- Correio electrónico profissional;
- Resultados de Exames;
- Declaração de aptidão médica;
- Relatório de Aconselhamento Médico;
Uma vez criada a conta myValeBesteiros, o Utilizador terá acesso completo a todas as funcionalidades
da plataforma myValeBesteiros, incluindo a consulta do seu histórico de atividade, resultados de exames
ou análises.
2.6. Adicionalmente, serão tratadas, na plataforma myValeBesteiros, as seguintes categorias de dados
pessoais: logs e IP de acesso (data/hora, login com/sem sucesso).
Consistindo alguns destes dados em informações relativas à sua saúde, a CSH
compromete-se a tratá-los somente para efeitos da prestação dos cuidados de saúde por si solicitados junto
da CSH e para a gestão de sistemas e serviços de saúde.
3. Conservação dos Dados Pessoais
Os dados de acesso ao myValeBesteiros serão conservados durante o período em que os Utilizadores
mantenham a conta de acesso ao myValeBesteiros ativa, à exceção dos logs de acesso, que são
conservados por um período máximo de 2 anos ou de casos previstos na lei.
O myValeBesteiros não conserva os seus dados de saúde, atuando somente enquanto visualizador dos
mesmos. O myValeBesteiros é uma plataforma de visualização de informação clínica, que está
armazenada no sistema core da CSH (Careview).
4. Direitos do Utilizador
4.1. Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados
pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento,
a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento – verificadas as condições legalmente
previstas –, através de (i) contacto presencial na CSH , (ii) por telefone, (iii) através de
contacto com o Encarregado de Proteção de Dados (doravante, “DPO”) da CSH .
4.2. O acesso aos dados de saúde que não estejam disponíveis através do myValeBesteiros, deve ser
feito junto do DPO da CSH ou diretamente junto do médico de medicina do trabalho.
4.3. Os seus direitos à luz da lei de proteção de dados aplicável consistem em:
- Direito de Acesso: o direito de confirmar se os seus dados pessoais são ou não objeto de
tratamento pela CSH , bem como o direito de aceder aos seus dados pessoais e a
determinadas informações, incluindo a obter uma cópia dos seus dados pessoais em fase de
tratamento. Este direito não prejudica os direitos e liberdades de terceiros, nomeadamente os
segredos de negócio e os direitos de propriedade intelectual da CSH ;
- Direito de Retificação: o direito de obter da CSH a retificação dos dados pessoais
inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito a completar os seus dados, caso estes se
encontrem incompletos;
- Direito ao Apagamento: o direito de solicitar o apagamento dos seus dados em determinados
casos, designadamente, se os seus dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade
que motivou a sua recolha ou tratamento. Este direito não prejudica o cumprimento das obrigações
legais de conservação de dados pessoais que sobre a CSH impendam;
- Direito à Limitação do Tratamento: o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados
em determinados casos, nomeadamente, se o tratamento for ilícito e se se opuser ao apagamento
dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
- Direito de Portabilidade dos Dados: o direito de receber os seus dados pessoais que tenha
fornecido à CSH , num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática,
incluindo, ainda, o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento;
- Direito de Oposição, o que significa que, em determinados casos (p.ex., quando os seus dados
pessoais sejam tratados para efeitos de comercialização direta), se pode opor a qualquer momento,
por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados
5. Partilha de dados pessoais
5.1. Haverá transmissão e relacionamento de dados entre a CSH para gestão centralizada
dos dados necessários para acesso e utilização do myValeBesteiros e das suas diversas
funcionalidades.
5.2. A CSH poderá transmitir os seus dados a entidades subcontratadas para os efeitos
acima referidos, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas (p.ex., para efeitos da prestação de
serviços de suporte e manutenção da plataforma myValeBesteiros). Nesse contexto, a CSH
assegurará que as entidades subcontratadas apenas tratarão os seus dados mediante
instruções documentadas da própria CSH e que as mesmas entidades apresentam garantias
suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos seus dados.
5.3. Os seus dados poderão ainda ser comunicados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no
âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de
Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a
comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra
finalidade legítima prevista na lei.
6. Medidas de Segurança
6.1 A CSH emprega os melhores meios à sua disposição para proteger os dados pessoais
dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, a CSH
utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados
pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação,
perda ou destruição.
6.2 Para o efeito e para assegurar uma maior segurança aquando do registo na plataforma, o registo no
myValeBesteiros será realizado regista os seguintes logs de acesso: nome de Utilizador, data e hora, IP
de origem e registo de sucesso ou insucesso na tentativa de entrada em sessão. A CSH
analisam periodicamente estes logs de acesso, com vista à deteção de eventuais acessos indevidos.
6.3 Em caso de cinco tentativas de autenticação mal-sucedidas, o acesso do Utilizador é bloqueado. Para
desbloquear, é necessário criar uma nova password, permitindo assim o restabelecimento do acesso ao
myValeBesteiros.
6.4 A circulação da sua informação de saúde – que está separada logicamente dos seus restantes dados
pessoais, de natureza administrativa - em rede é encriptada, sendo sempre utilizado o protocolo HTTPS. Os
servidores da base de dados do myValeBesteiros estão protegidos por firewalls. A CSH
realiza cópias de segurança (backups) frequentes da informação contida na base de dados do
myValeBesteiros, as quais são mantidas em local apenas acessível administrador de sistema ou à sua
equipa, cujos elementos se encontram obrigados a sigilo profissional.
6.5 É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que o computador ou
dispositivo móvel utilizado para aceder ao myValeBesteiros se encontra adequadamente protegido contra
softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, os Utilizadores deverão estar cientes que,
sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de
navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software
de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros não
autorizados, é agravado.
7. Política de Cookies
7.1 Tal como a maioria dos websites e plataformas, para que estes possam funcionar corretamente, o
myValeBesteiros instala pontualmente no seu computador ou dispositivo móvel pequenos ficheiros
denominados cookies ou testemunhos de conexão.
7.2 De facto, a CSH utiliza cookies e outras tecnologias de rastreio semelhantes para
distinguir os Utilizadores aquando do uso do myValeBesteiros. Estas tecnologias ajudam-nos a
proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue no Site, permitindo melhorar o próprio Site
7.3 Cookies – O que são?
Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo
móvel através do navegador (browser). Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o
myValeBesteiros se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente do nome de Utilizador, da
língua escolhida, do tamanho dos caracteres e de outras definições de visualização. É por isso que quando
percorre as páginas de um website ou regressa a um website que já visitou não tem, em princípio, de voltar
a indicar as suas preferências.
7.4 Cookies – Para que servem?
- O cookie identifica o seu programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de
informação no seu dispositivo. Esta tecnologia serve para finalidades diversas, como ajudar a
determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do myValeBesteiros, permitindo ao
Utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir
repetidamente as mesmas informações.
- A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies, embora seja possível
configurar o navegador para recusar todos os cookies (ver abaixo), ou para indicar quando um
cookie está a ser enviado. Quando navega no myValeBesteiros e o cookie é aceite, numa
próxima visita ao myValeBesteiros o nosso servidor vai reconhecer o seu computador ou
dispositivo móvel. Desta forma, quando percorre as páginas de um website ou regressa a um
website que já visitou, e relação ao qual deu o consentimento para utilização de cookies, quando
aplicável, não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou a inserir dados que já
tinha fornecido anteriormente.
7.5. Cookies – Que tipo de cookies existem?
Existem diversos tipos de cookies.
Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:
- cookies permanentes - são cookies que ficam armazenados, mesmo após fechar o browser, nos
seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova
visita ao myValeBesteiros. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos
interesses do Utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
- cookies de sessão - são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu
browser até terminar a sua sessão no myValeBesteiros A informação obtida por estes cookies
serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma
melhor experiência de navegação.
Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:
- 1. cookies próprios – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um
equipamento ou domínio gerido pela CSH e a partir do qual se presta o serviço
solicitado pelo Utilizador
- 2. cookies de terceiros – são cookies enviados para o equipamento terminal do Utilizador a partir de
um equipamento ou domínio que não é gerido pela CSH , mas sim por outra entidade
que trata os dados recolhidos através dos cookies.
7.6 Cookies – Como e para que finalidades usamos?
Os cookies de seguida identificados são necessários para prestar o serviço que o Utilizador solicita e para
medir a audiência do myValeBesteiros
|
Tipo de cookie
|
Finalidade e Prazo de
conservação
|
Dados pessoais
recolhidos
|
Necessário
consentir?
|
ASP.NET_Sessionld
ASPSESSIONIDQGQTRARC
ASPSESSIONISERSODTA
ASPSESSIONIDSESQTDSA
ASPSESSIONIDSETSRBRD
ASPSESSIONIDSGTRSATA
|
Possibilita a navegação do
utilizador no modo
autenticado
|
Não
|
Não
|
7.7 Cookies – Como Usar?
Através da alteração das definições do seu computador ou dispositivo móvel, o Utilizador do
myValeBesteiros pode ativar ou desativar a aceitação de cookies.
Todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente
através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O Utilizador pode, assim, configurar
o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desativar a sua aceitação. No
entanto, a CSH alerta que isso poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguma das
funcionalidades do myValeBesteiros, não tendo uma navegação no myValeBesteiros, melhorada e
personalizada.
Se a configuração de privacidade do seu browser estiver definida como “Alta”, não conseguirá aceder a
algumas das funcionalidades e poderá ser impedido de utilizar em pleno todas as funcionalidades do
myValeBesteiros. Para solucionar esta questão, adicione o endereço web do myValeBesteiros
(https://my.ValeBesteiros.pt/) à lista de websites permitidos nas configurações de privacidade do
seu browser.
Se estiver a aceder ao myValeBesteiros através de um computador empresarial e não conseguir aceder,
o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que
entre em contato com o administrador do sistema.
7.8 Outras tecnologias de rastreio - Google Analytics
A CSH utiliza uma ferramenta de analítica digital para prestar apoio na compreensão de
quais os perfis de utilização mais frequentes. Isto é feito através da contagem agregada e anónima dos
utilizadores que visitaram essas páginas.
7.9 Para obter mais informações sobre os cookies em geral e/ou sobre como os desativar, deverá consultar
o site http://www.allaboutcookies.org/, onde poderá encontrar informações sobre como gerir as suas
configurações de navegação.
8. Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem direito a apresentar uma
reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos
termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela CSH viola o regime legal
em vigor a cada momento
9. Questões e Sugestões
Poderá contactar o DPO da CSH sobre todas as questões relacionadas com o tratamento
dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e,
em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos: sst@valebesteiros.pt
10. Alterações à Política de Privacidade e de Cookies
A CSH poderá alterar esta Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento, sendo
quaisquer alterações prontamente divulgadas na própria plataforma myValeBesteiros. Caso impliquem
uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a CSH
notifica-lo-á de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado
Contudo, sempre que forem efetuadas alterações relevantes para o Utilizador em matéria de cookies,
voltará a visualizar uma janela pop-up de modo a que, consoante o tipo de cookie em causa, possa aceder
à informação e/ou consentir na sua utilização e armazenamento.